Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Apelação Criminal. Receptação culposa.

Recurso defensivo. Argüição de nulidade processual.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 08:00

Constituição e investigação criminal

Entendem que a questão deve ser resolvida com o respeito estrito à Constituição, nos termos de seus artigos 129 e 144.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

Conflito de competência. Juízo Federal de Juizado Especial e Juízo Federal de Juizado Comum. Competência do STJ para apreciar o conflito.

Cuida-se de conflito negativo de competência instaurado entre o Juizado Especial Federal da 23ª
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:20

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Absolvição em processo criminal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:17

Crime militar. Execução da pena em estabelecimento penal militar.

Criminal. Habeas corpus.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00

Prisão preventiva. Pressupostos autorizadores. Fundamentação. Citação por edital.

Criminal. prisão preventiva.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Estupro. Pretendida desclassificação do delito para o tipo previsto no art. 214 do Estatuto repressivo sob alegação de que a sentença contrariou a evidência dos autos.

Revisão criminal - estupro.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 12:10

Empresa vai pagar indenização por cobrar devedor no local de trabalho

O 1º Juizado Cível de Brasília condenou a BV Financeira e a Globalcob - Serviços de Cobranças a
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Sentença condenatória. Ameaça. Maria da penha. Suspensão condicional do processo

Impossível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, vez que o delito foi praticado com violência a pessoa e encontra óbice no art. 44, inciso I, do Código Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Crime de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Autos que se referem somente quanto ao crime de homicídio culposo.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Em torno da delinquência juvenil

-graduando em Direito Público na Escola de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE. Assistente Jurídico do I Juizado Especial Cível de Olinda-Pernambuco.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2015 - 12:04

Investigação Criminal: primeiras análises pontuais do Projeto de Lei 5.776/13

investigação criminal pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público. Neste trabalho inicial serão
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Abril de 2003 - 01:00

O Juiz Natural e o Processo Penal - Comentários à Luz da Constituição do Brasil

Sandro D'Amato Nogueira, é Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca de Guarulhos/SP
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 15:05

Recurso em sentido estrito. Contravenção penal de vias de fato praticada em âmbito doméstico ou familiar.

Processo penal. Juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher não estruturados. Competência da vara criminal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:44

Habeas Corpus. Execução Criminal

Pedido de concessão de progressão de regime prisional.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:10

Penal. Revisão criminal.

Crimes de quadrilha armada. Roubo qualificado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:55

Apelação criminal. Incêndio criminoso.

Depoimentos das testemunhas que não deixam dúvida do cometimento do crime pelo réu.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:35

Apelação criminal. Estelionato.

Recorrente que emite cheque para pagar compras em supermercado e posteriormente susta o título. Alegado o desconhecimento da ilicitude do ato.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:55

Criminal. Tráfico de drogas.

Recurso especial. Vedação à liberdade provisória. Recurso desprovido.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 17272

Recurso defensivo. Argüição de nulidade processual.

Entendem que a questão deve ser resolvida com o respeito estrito à Constituição, nos termos de seus artigos 129 e 144.

Cuida-se de conflito negativo de competência instaurado entre o Juizado Especial Federal da 23ª

Absolvição em processo criminal.

Criminal. Habeas corpus.

Criminal. prisão preventiva.

Revisão criminal - estupro.

O 1º Juizado Cível de Brasília condenou a BV Financeira e a Globalcob - Serviços de Cobranças a

Impossível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, vez que o delito foi praticado com violência a pessoa e encontra óbice no art. 44, inciso I, do Código Penal.

Autos que se referem somente quanto ao crime de homicídio culposo.

-graduando em Direito Público na Escola de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE. Assistente Jurídico do I Juizado Especial Cível de Olinda-Pernambuco.

investigação criminal pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público. Neste trabalho inicial serão

Sandro D'Amato Nogueira, é Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca de Guarulhos/SP

Processo penal. Juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher não estruturados. Competência da vara criminal.

Pedido de concessão de progressão de regime prisional.

Crimes de quadrilha armada. Roubo qualificado.

Depoimentos das testemunhas que não deixam dúvida do cometimento do crime pelo réu.

Recorrente que emite cheque para pagar compras em supermercado e posteriormente susta o título. Alegado o desconhecimento da ilicitude do ato.

Recurso especial. Vedação à liberdade provisória. Recurso desprovido.

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